PALAVRAS
Veio me dizer que eu desestruturo a linguagem. Eu desestruturo a linguagem? Vejamos: eu estou bem sentado num lugar. Vem uma palavra e tira o lugar de debaixo de mim. Tira o lugar em que eu estava sentado. Eu não fazia nada para que a palavra me desalojasse daquele lugar. E eu nem atrapalhava a passagem de ninguém. Ao retirar de debaixo de mim o lugar, eu desaprumei. Ali só havia um grilo com a sua flauta de couro. O grilo feridava o silêncio. Os moradores do lugar se queixavam do grilo. Veio uma palavra e retirou o grilo da flauta. Agora eu pergunto: quem desestruturou a linguagem? Fui eu ou foram as palavras? E o lugar que retiraram de debaixo de mim? Não era para terem retirado a mim do lugar? Foram as palavras pois que desestruturaram a linguagem.
E não eu.
(Manoel de Barros)
Bem-vindos ao Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas do Rio de Janeiro! Uma iniciativa da Secretaria de Estado de
Cultura do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência da Leitura e
Conhecimento e do Sistema Estadual de Bibliotecas, que tem como objetivo
implementar uma política pública de democratização do acesso ao livro, à
leitura e à escrita para a formação de leitores. Políticas públicas são metas
coletivas conscientes, concebidas como o conjunto de ações desencadeadas pelo
Estado – no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal –,
com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil.
Sistematizar as ações, projetos e programas que contribuam para a
melhoria dos índices de leitura, em nosso estado, somente serão possíveis com o
envolvimento da multiplicidade dos atores sociais. A união das cadeias criativa
(escritores, ilustradores), produtiva (editores, livreiros) e mediadora
(bibliotecários, mediadores, bibliotecas comunitárias, professores),
organizações sociais, prefeituras e demais segmentos de nossa comunidade
viabilizará políticas públicas de maior capilaridade na promoção da inclusão
cultural e educacional de parte significativa de nossa população.
O Plano Estadual do Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas se solidifica por meio de diretrizes que orientam a
criação, o desenvolvimento e o acompanhamento de um conjunto de programas e
projetos de iniciativa do estado (governo estadual, em articulação com as
esferas federal e municipal) e da sociedade civil (setor privado e terceiro
setor), para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas na
cidade.
Considerando:
- A importância de ações de incentivo à leitura e de formação de
leitores como fator de cidadania e ferramenta para a conquista de melhores
índices de desenvolvimento humano e social,
- O disposto na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que
institui a Política Nacional do Livro, a Portaria Interministerial nº 1.442, de
10 de agosto de 2006, o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que
dispõem sobre a criação do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) e a Lei
nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 15/Lei 7035-2015: "O Plano Estadual de Cultura deverá
orientar a formulação dos Planos Plurianuais, dos Orçamentos Anuais e dos
Planos Regionais e Setoriais, e considerar o disposto no Plano Nacional de
Cultura";
Dentre as Diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura
que dialogam com a ação do PELLLB, estão:
2.2 (Diretriz) Formular e implementar políticas culturais
setoriais.
Estratégias:
2.2.1 Implementar planos, programas e ações de desenvolvimento de
setores da cultura, com participação dos agentes culturais de todo o estado,
contemplando os diferentes elos das cadeias produtivas.
Para que tudo isso seja possível, faremos uma eleição on-line do
Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por nortear o Plano, e deve ser
composto por representantes da sociedade civil nos moldes do Plano Nacional de
Leitura e Escrita (PNLE) em seus quatro eixos:
I - Democratização do acesso ao livro (privilégio às bibliotecas
de acesso público);
II - Fomento à leitura e à formação de mediadores (reconhecimento
da necessidade de fomentadores que ajudam a criar novos leitores)
III - Valorização institucional da leitura e o incremento de seu
valor simbólico (trabalhar o livro como valor social e cultural e como bem
público a se preservar como direito de cidadania);
IV - Desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção
intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional (não separar a leitura de
sua base material – o livro em seus vários suportes – e entender essa base como
parte de uma economia da cultura que deve ser apoiada e defendida).
Para representar os eixos, o GT será formado a partir de votação on-line
por membros da sociedade civil e poder público, não fazendo jus a qualquer tipo
de remuneração, divididos nas seguintes categorias:
• Cadeia Criativa do Livro (Suplente e
Titular);
• Cadeia Produtiva do Livro (Suplente e
Titular);
• Cadeia Mediadora do Livro (Suplente e
Titular);
• Representantes do Poder Executivo
(Suplente e Titular);
• Representantes do Poder Legislativo (Suplente
e Titular).
Esses quatro eixos foram construídos em torno de dois princípios fundamentais
para se obter uma política de Estado para o livro e a leitura, portanto, se
quer um Plano que ultrapasse os governos e seja uma exigência permanente da
sociedade brasileira:
O primeiro princípio é de que só lograremos êxito nessa empreitada
se ESTADO E SOCIEDADE estiverem juntos na construção dos Planos. As tarefas que
temos são gigantescas e de longo prazo e somente a forte união dos dois entes
que constituem a nação podem dar conta dessa missão.
O segundo princípio é de que não podemos separar a EDUCAÇÃO da
CULTURA nessa missão de formar leitores. Somente unidas, com estratégias que se
completam nas escolas, nas famílias, nos bairros, nas empresas, nas
comunidades, enfim, em todos os recantos em que haja a possibilidade de se
exercer o direito de ler e escrever, elas poderão exercer papéis efetivos de
suscitar nos brasileiros o gosto e o hábito da leitura.
Portanto, para pensar em democratização do acesso, sociedade civil
e poder público são de suma importância na construção de uma política de estado.
CRONOGRAMA
Início do cadastro de eleitores e candidatos - 27/09/2016, às 00:01.
Término do cadastro de eleitores e candidatos - 22/12/2016, às 23:59.
Triagem de cadastrados e lista de habilitados - 23/01/2017, às 10:00.
Inicio da votação - 24/01/2017, às 10:00.
Término da votação - 24/02/2017, às 23:59.
Resultado da votação - 27/02/2017, às 00:01.
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